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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 10:30
Obras de Veículo Leve sobre Trilhos devem continuar em Brasília
As obras de implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ligação aeroporto?W3 Sul e Norte, em Brasília (DF), devem continuar.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:04
Obras públicas em terra invadida não caracteriza desapropriação indireta
O município que realiza obras de saneamento básico em área já invadida, sem ter agido para impedir
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 20:19
Proprietária de imóvel tombado deve efetuar obras urgentes de conservação
O relator, desembargador federal João Batista Moreira, verificou por meio de documento juntado aos autos, que o imóvel em questão integra a herança de quem a apelante é sucessora.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 18:34
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 13:27
Chesf tem obras paradas por irregularidade na instalação de postes
A cada mil volts, a empresa precisa manter um metro de distância dos moradores.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 09:59
Pagamento de liberação de obras, advance, cessão de direitos autorais
Liberação de obras é muito diferente do advance.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 11:56
Engenheiro responsável por obras não tem direito a horas extras
Como era a autoridade máxima no local, ele representava a figura do empregador.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 17:01
A censura equivocada às obras de Monteiro Lobato
cinquenta obras, utilizando linguagem simples e acessível capaz de expressar as tensões sociais
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 19:15
Museu Afro Brasil indenizará fotógrafo por reutilização indevida de obras
Indenização por danos morais foi fixada em mais de R$ 200 mil
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 16:30
Emendas de deputados pagavam obras da Máfia do Asfalto
Seis deputados federais de São Paulo direcionaram quase R$ 6 milhões para obras tocadas por empresas acusadas de envolvimento no escândalo
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 16:00
Índios voltam a ocupar canteiro de obras de Belo Monte
Trabalhos foram suspensos por uma questão de segurança; Os índios alegam que não foram ouvidos no processo
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 18:10
Juíza nega recurso da Prefeitura sobre obras em Ponta Negra
Município deverá proceder imediatamente o isolamento dos trechos danificados ou que ofereçam risco à população
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 14:40
Obras do Judiciário custarão quase R$ 600 milhões em 2013
Valor consta do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2013 e é 22,3% maior do que o previsto no Ploa de 2012
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 18:20
AGU impede paralisação das obras da BR 101
AGU isentou, ainda, o Dnit de arcar indevidamente com obrigações trabalhistas
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 13:50
Estado deve efetuar obras na Rodovia da Morte
Para afastar toda a burocracia que possa emperrar o cumprimento da decisão, o magistrado fixou multa diária de R$10 mil reais
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:30
Escola recebe indenização após suspender aulas por obras de concessionária
Indenização por danos morais será de R$ 50 mil
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:26
Paralisação das obras da Multifeira é mantida pela Justiça
A autora da ação alega que a obra na CEASA está permeada de irregularidades que tiveram origem na licitação da área, em 1993, estendendo-se até os dias atuais
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 18:24
TCU recomenda suspensão de 32 obras do governo federal
Tribunal de Contas da União apontou indícios de irregularidades. Das 32 obras, 18 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 16:00
CMA analisa proposta sobre controle e fiscalização de obras inacabadas
O PLS 58/2008 tramita na CMA em decisão terminativa.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 16:18
Mantida liminar que favorece microempresa em obras no Sul
Em recurso administrativo, a Torok não conseguiu que a nova proposta fosse aceita. Para a comissão de licitação, a Lei Complementar n. 123 só garante o favorecimento às microempresas nas licitações cujo objeto seja compra ou prestação de serviços.